Nepal se prepara para reconhecer ´terceiro sexo´

Os transexuais do Nepal aguardam com ansiedade a aplicação de uma lei que deixará de considerá-los como ´homens´ ou ´mulheres´ para reconhecê-los como ´outros´, categoria que consagra oficialmente o ´terceiro sexo´ no país.

O porta-voz do Ministério do Interior do país, Shankar Koirala, lembra que a decisão ainda está pendente e não é possível estimar o tempo do processo, que ao longo do tempo também pode registrar os homossexuais.

´Aqueles que solicitarem, poderão ser incluídos´, destaca Koirala. O próximo passo do governo é enviar circulares a 75 escritórios responsáveis por emitir os certificados de cidadania.

Manisha Dhakal, 37 anos, que gosta de ser reconhecida como ´ela´, será uma das beneficiadas pela futura lei, já que seu documento de identidade, emitido quando tinha 16 anos, diz que é do sexo masculino. ´Ia à escola vestida de menino. Não jogava futebol, como faziam os outros meninos. Gostava das bonecas´, diz.

A decisão do governo foi impulsionada após uma sentença do Tribunal Supremo de 2007, que exigia o reconhecimento dos membros do ´terceiro sexo´, em alusão aos transexuais e aos hermafroditas.

Mas o governo demorou cinco anos para colocar a lei em prática. Alguns ministros de Interior se recusavam a reconhecer as minorias sexuais, explica Sunil Babu Pant, o mais conhecido ativista do setor, no Nepal.

´Se o Nepal tivesse começado a tramitar os papéis logo após a decisão do tribunal, teria sido o primeiro país do mundo a fazê-lo´, ressalta Pant, único deputado abertamente homossexual no Parlamento recém-dissolvido do país.

Desde então, Austrália, Nova Zelândia e Argentina começaram a registrar pessoas na categoria ´terceiro sexo´, enquanto o Paquistão também reconheceu esse direito, mas sua aplicação ainda está pendente.

Até agora, apesar da falta de ação governamental, três nepaleses receberam o certificado na categoria ´outros´, mas isso só ocorreu porque funcionários públicos decidiram correr o risco de agir a partir da decisão judicial.

Os membros do ´terceiro sexo´ também foram computados como tais quando foi realizado o último censo no país, mas os ativistas denunciam que tais dados não apareciam quando os resultados foram publicados.

´Os funcionários não tinham a devida formação. Alguns chegavam a pedir certificados de cidadania e, em alguns casos, pediam que o cidadão em questão tirasse a roupa´, acusa Pant.

Embora ainda persista no Nepal o estigma associado ao terceiro sexo, as coisas estão mudando lentamente neste país de religião hindu.

Pant criou em 2001 a Sociedade Diamante Azul (Blue Diamond Society), que apoia os direitos de gênero e as minorias sexuais. ´Nos 1990, após sair da escola, tinha de ir a parques buscar pessoas como eu, mas agora temos isso´, conta a transexual Dhakal, em referência a essa organização, na qual trabalha.

Graças à sociedade, Dhakal pôde ter uma conversa sincera com seus pais e convencê-los que não a casassem, o que é um desafio em uma sociedade onde a maioria dos casamentos são arrumados por familiares.

´Em uma sociedade hindu, o gênero se associa ao casamento: um homem se casa com uma mulher, e vice-versa´, explica Pant.

As novas medidas do governo também permitirão a gays e lésbicas escolherem a opção distinta a homens e mulheres. ´Vamos encorajar gays e lésbicas a escolherem a opção neutra. Mas a decisão deve ser de cada um´, enfatiza Pant.

 

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